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Lei de Dra. Mayara Pinheiro amplia atenção à saúde mental na rede pública do Amazonas

Nova legislação estabelece que sinais de transtornos de ansiedade devem ser avaliados já na triagem inicial de pacientes

19 de mar. de 20261 min de leitura

Manaus (AM) – Uma nova legislação no Amazonas passou a reforçar a atenção à saúde mental na rede pública. A Lei 8.044/2026, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos-AM), estabelece que sinais de transtornos de ansiedade devem ser avaliados já na triagem inicial de pacientes atendidos nas unidades estaduais de saúde.

A iniciativa busca garantir a identificação precoce de possíveis transtornos, permitindo encaminhamento adequado e acompanhamento especializado, quando necessário.

De acordo com a norma, ao chegar a uma unidade de saúde, o paciente poderá ser avaliado por meio de questionários padronizados, entrevistas clínicas ou outras ferramentas de triagem, utilizadas por profissionais capacitados para identificar sinais de ansiedade.

Além da avaliação inicial, a lei também determina a capacitação contínua dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento. O objetivo é ampliar a capacidade de identificação dos sintomas e orientar corretamente os pacientes sobre prevenção e tratamento disponíveis na rede estadual.

Os profissionais também deverão informar os pacientes sobre sinais e sintomas de transtornos de ansiedade; formas de prevenção e opções de tratamento disponíveis na rede pública; e a importância do acompanhamento profissional especializado.

Segundo a parlamentar, a identificação precoce pode evitar o agravamento de quadros de saúde mental. “O diagnóstico precoce pode salvar a vida do paciente, evitando o agravamento da condição e prevenindo complicações secundárias, como transtornos depressivos, abuso de substâncias e dificuldades no desempenho escolar ou profissional”, destacou.

Ainda conforme a parlamentar, a triagem permitirá que pacientes com sinais de ansiedade sejam orientados e encaminhados de forma rápida para acompanhamento com médicos, psicólogos, psiquiatras e outros profissionais da saúde.

Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional

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