Violência infantil: projeto que prevê recompensa pelo paradeiro de criminosos é aprovado
Eduardo Lopes quer tornar crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
Projeto tipifica explosões de agências bancárias como crime de terrorismo
Tia Eron apresenta projeto que aumenta pena para estupro coletivo
Ossesio Silva repudia caso de racismo contra jogador brasileiro na Europa
Aprovada PEC de Ronaldo Martins que classifica homicídio doloso como crime imprescritível
Câmara permite que Ministério Público peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Aprovada punição para pessoa que agir caluniosamente a fim de obter guarda de filhos
Projeto de Vinicius Carvalho agrava pena para criminosos que dopam suas vítimas
