Projeto obriga pet shops a comunicar indícios de maus-tratos contra animais à polícia
Autor do projeto, deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) lembrou que abandono e maus…
Doadores de sangue e medula ficam isentos ao pagamento de taxas em concurso público na PB
Lei de autoria de Jutay Meneses assegura a gratuidade em concursos públicos nos órgãos…
Vitor Paulo propõe aumento para aposentados
Projeto de Lei nº 10.841/2018 estende para todos os aposentados que necessitam de ajuda de…
Amaro Neto cobra brinquedos acessíveis em parques do Espírito Santo
Parlamentar exige que o governo torne acessível os brinquedos e equipamentos de parques…
Projeto combate o abuso sexual contra mulheres no transporte coletivo de Goiás
De autoria do deputado estadual Marlúcio Pereira, proposta prevê a adoção de ações…
Jutay denuncia que famílias esperam mais de três meses por liberação de corpos no IPC
Segundo Jutay, os técnicos do IPC revelaram que os exames só devem começar a serem…
Lei de Jutay Meneses incentiva doação de crianças com deficiência na Paraíba
Lei cria a campanha ‘Adote com Amor com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e…
Por indicação de Squassoni, Guarujá ganha academia ao ar livre
Essa é a terceira academia indicada pelo deputado ao município
Carlos Alberto quer coibir ligações de empresas de telemarketing no AM
Republicamo apresentou projeto de lei para que o Procon-AM instale e gerencie um sistema…
“Lei que torna crime a importunação sexual é um grande avanço”, afirma Carlos Alberto
Lei considera importunação sexual como crime, além ampliar a pena de de estupro coletivo e…
