Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra…
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Damares e Cristiane Britto participam do lançamento do Programa da Saúde Menstrual das…
Cerca de 4 milhões de brasileiras serão beneficiadas com a oferta gratuita de absorventes…
Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue…
Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica…
Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
NOTA À IMPRENSA
Republicanos seguirá independente e formaliza apoio à reeleição de Arthur Lira
Wanderlei define com MINFRA ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050
Termo será assinado no dia 15 de dezembro, em Porto Nacional
COP-27: Wanderlei destaca necessidade de financiamento internacional em projetos ambientais…
Governador discursou no painel do Consórcio Interestadual Amazônia Legal
Prefeito Rodrigo Manga ganha prêmio de melhor gestão municipal do estado de SP
Segundo o Instituto Aquila, Sorocaba teve o melhor desempenho em quesitos como saúde…
