Lafayette de Andrada vota a favor da criação da Procuradoria Regional da República em MG
Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima do crime de usura ou agiotagem
Severino apoia projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Dia do Idoso: seminário virtual debate envelhecimento produtivo
Direitos de crianças e adolescentes são debatidos em Santa Catarina
Ossesio Silva defende a efetivação dos direitos da pessoa idosa
Projeto de combate à violência contra a mulher será lançado em Brasília
