Brasília (DF) – No próximo dia (01) de fevereiro, os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Os cargos da Mesa Diretora são distribuídos entre os partidos com base na representação e por acordo entre as bancadas. Para concorrer aos cargos, além dos candidatos escolhidos pelos partidos ou blocos parlamentares, pode haver lançamento de candidatura avulsa.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura.
O andamento da eleição é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Cada parlamentar irá registrar seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica. A votação é secreta.
Mesa Diretora da Câmara
A Mesa Diretora é formada pela Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e Secretaria (quatro secretários e quatro suplentes). No total, são onze integrantes.
Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
Mesa Diretora do Senado
Os senadores tomam posse também no próximo dia 01 de fevereiro, às 15h. Por volta das 16h, começa a reunião para a eleição do presidente da Casa.
Os candidatos têm direito em fazer uso da palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. É necessário ter maioria absoluta para ser eleito.
Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa -primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Ele também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República.
Mesa do Congresso Nacional
A Mesa do Congresso Nacional é composta por senadores e deputados federais, de maneira alternada, sendo certo que o presidente do Senado Federal será sempre o presidente da Mesa do Congresso Nacional, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados será o 1º vice-presidente do Congresso Nacional, o 2º vice-presidente do Senado será o 2º vice-presidente do Congresso Nacional, e assim consecutivamente.
Texto e fotomontagem: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara de Noticias
