Brasília (DF) – Dezembro de 2025 reuniu conquistas legislativas, ações de proteção social e fortalecimento institucional que marcaram o encerramento do ano para o Mulheres Republicanas Nacional.
No Senado, a secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve projetos de grande relevância aprovados em comissão. Entre eles, a proposta que cria pensão para vítimas de escalpelamento e que torna obrigatória a notificação desses casos, ampliando a proteção a mulheres ribeirinhas da Região Norte. ´´95% dos acidentes de escalpelamento no Norte têm como vítimas mulheres e meninas e, mesmo em 2025, ainda convivemos com esse tipo de ocorrência. O escalpelamento é uma das formas mais terríveis de violência contra mulheres e meninas. A aprovação por unanimidade é uma vitória”, afirmou Damares.
A parlamentar também comemorou a aprovação de projeto que inclui professores da educação infantil na carreira do magistério, além de apresentar proposta que prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com artrite reumatóide, reforçando a pauta da saúde e da justiça social.
Na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), que endurece a pena contra agressores que descumprem medidas protetivas, fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica. A deputada também destacou as metas do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Casa, ampliando o debate sobre políticas públicas educacionais.
Ainda na Câmara, foi instituído o Dia Nacional das Famílias Atípicas, por iniciativa da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) ampliando o reconhecimento e a visibilidade dessas famílias.
Na pauta da inclusão, a Paraíba teve lei sancionada de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) que garante acessibilidade para pessoas com deficiência visual, fortalecendo direitos e ampliando a cidadania.
No campo do autismo, a lei de inclusão para pessoas com TEA, de autoria da vereadora do Rio de Janeiro Tânia Bastos (Republicanos-RJ), foi validada pelo Supremo Tribunal Federal, tornando-se referência nacional. “O desafio de agora em diante é fiscalizar o cumprimento integral da norma, sem brechas para interpretações que tentem limitar seu alcance. Essa vitória pertence às famílias que lutam todos os dias por inclusão, aos profissionais da educação que acreditam no poder transformador do ensino, aos parlamentares que entendem seu papel como agentes de mudança social e a todos que se envolvem na causa por amor”, afirmou a vereadora.
A proteção às mulheres permaneceu no centro da atuação do movimento em dezembro. Republicanas intensificaram a cobrança por políticas efetivas contra o feminicídio e encerraram os 16 Dias de Ativismo com um chamado por mais ações concretas de proteção às mulheres.
Também avançou proposta que combate a violência política de gênero no município de Ampére (PR), ampliando a defesa da participação feminina na política.
Na área social, a deputada federal licenciada e secretária de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), e a secretária de Assistência Social do Amapá, Aline Gurgel (Republicanos), participaram da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis. Rosangela Gomes também representou o Rio de Janeiro na entrega do Prêmio Brasil Sem Fome, destacando ações de combate à insegurança alimentar.
O fortalecimento institucional do movimento também foi destaque no mês. O Mulheres Republicanas lançou o quadro “Mulheres Conservadoras”, ampliando o debate político e ideológico dentro do campo feminino republicano. Em São Paulo, o movimento acelerou seu crescimento com novas filiações e formação estratégica, iniciando a preparação para 2026. No Distrito Federal, a filiação de MC Jenny ao Republicanos, reforçando a participação das mulheres na política.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
