Brasília (DF) – Durante a 16ª Convenção Nacional do Republicanos, que ocorreu nesta segunda-feira (24), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o presidente reeleito Marcos Pereira (SP) anunciou a criação do Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher. A lei que altera o Código Eleitoral é de autoria da deputada federal licenciada, Rosangela Gomes (RJ). A iniciativa é pioneira e transforma o Republicanos no primeiro partido a se adequar a norma e ter um órgão de prevenção.
“Este observatório funcionará como mecanismo de prevenção desse tipo de violência que infelizmente afasta a mulher da política e da instância de poder. Meu compromisso como autora da Lei 14.192/2021, que inseriu no Código Eleitoral o crime de violência política contra a mulher, é de tornar eficiente esse novo órgão. Com a estrutura do partido, podemos assegurar um tratamento digno e livre de todos os tipos de violência às nossas filiadas”, ressaltou a republicana, atual secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Durante o discurso, Rosangela destacou que será elaborado um código de conduta específico para combater a violência política contra a mulher. Em parceria com a Secretaria Nacional do Mulheres Republicanas, também serão criados mecanismos de apoio para as republicanas eleitas ou não eleitas. Além disso, serão oferecidos cursos de formação sobre violência política contra a mulher para instruir os filiados e dirigentes a contribuir com a prevenção.
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Texto e foto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO
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