Brasília (DF) – Os pré-candidatos que apresentam ou comentam programas de rádio e televisão terão de se afastar das atividades até o próximo dia 30 de junho. A determinação faz parte das regras do calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano.
A medida está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e também em resolução do TSE que regulamenta a propaganda eleitoral. O objetivo é evitar que futuros candidatos tenham vantagem sobre os demais concorrentes por conta da exposição frequente nos meios de comunicação.
A partir dessa data, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pessoas que pretendem disputar cargos eletivos nas eleições de outubro.
Igualdade na disputa
Segundo a Justiça Eleitoral, a regra busca preservar o equilíbrio entre as candidaturas e garantir igualdade de oportunidades durante o processo eleitoral.
Como programas de rádio e TV costumam alcançar um grande número de pessoas, a permanência de pré-candidatos nesses espaços poderia gerar exposição privilegiada e influenciar o eleitorado antes do início oficial da campanha.
Por esse motivo, a legislação eleitoral estabelece o afastamento obrigatório dos comunicadores que pretendem concorrer a cargos públicos.
Emissoras também podem ser penalizadas
O descumprimento da norma pode resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, tanto para os pré-candidatos quanto para as emissoras que mantiverem a transmissão dos programas após o prazo estabelecido.
A medida integra um conjunto de regras criadas para assegurar a lisura do processo eleitoral e impedir o uso indevido dos meios de comunicação em benefício de candidaturas.
Calendário eleitoral segue avançando
Além da regra para apresentadores e comentaristas de rádio e TV, o calendário das eleições de 2026 já prevê uma série de datas importantes para candidatos, partidos políticos e eleitores.
No último dia 16 de junho, por exemplo, encerrou-se o prazo para divulgação do montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O valor será utilizado pelos partidos para financiar as campanhas eleitorais deste ano.
Datas
O primeiro turno das eleições 2026 está marcado para o dia 04 de outubro, um domingo. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
A votação ocorrerá das 08h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília em todo território brasileiro e também fora do país, com votação para presidente da República nas embaixadas brasileiras.
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Texto: Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Arte: Imagem gerada por Inteligência Artificial
