Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou, por unanimidade na última quarta (01), o Projeto de Lei 003/2023, que cria o Observatório da Pessoa Idosa da cidade. A proposta é de autoria do vereador Alvoni Medina (Republicanos-RS). Antes, já havia sido aprovado um projeto também de autoria do republicano que cria um programa de proteção a idosos.
A nova lei tem como objetivo cruzar os dados consolidados de diferentes cadastros já existentes na capital gaúcha, que vai possibilitar a construção de um banco de dados e o fornecimento de subsídios para políticas públicas voltadas para pessoas da terceira idade, como transporte, assistência e desenvolvimento social, educação, serviços de saúde e trabalho. Dessa forma, serão feitos estudos a cada dois anos para obter as informações de forma qualificada, quantificada para, por exemplo, saber quantos idosos existem na cidade e onde eles residem. O primeiro levantamento de dados será feito já no ano que vem.
Alvoni destacou a importância da aprovação da proposta. “Dessa forma, teremos um mapeamento real de quantos são, onde vivem, quais as necessidades específicas que possuem, quais benefícios sociais que podem lhes ser úteis, quais as principais barreiras que impedem sua inclusão social e, a partir daí, elaborar as políticas municipais competentes”, afirmou.
Saiba mais
Conhecida como a capital dos idosos, Porto Alegre possui o maior percentual de idosos em todo o Brasil, com 15,04% dos habitantes com 60 anos ou mais. Desse total, 62,25% são mulheres e moram na região central da cidade. Já o estado do Rio Grande do Sul tem o maior percentual de idosos do país. De acordo com o último CENSO, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado tinha em 2022, 2.193.416 pessoas com mais de 60 anos de idade, 20,15% de toda população idosa brasileira. Dez anos antes, a população idosa gaúcha era de 9,3%. Em 1980, era de apenas 4,7%. O estado também possui a cidade que mais envelheceu no Brasil, Coqueiro Baixo.
Entre 2010 e 2021, o indíce que mede o envelhecimento de toda população gaúcha registrou um aumento de 74%.
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Texto: Com informações da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Foto: Fernando Antunes – Câmara de Vereadores de Porto Alegre
