Brasília (DF) – Os eleitos em 2020 tomaram posse nos seus respectivos cargos (prefeito, vice-prefeito e vereador) no último dia 1º de janeiro para um mandato de quatro anos.
Mas o que significa mandato eletivo? Vamos esclarecer o assunto no descomplicando a política desta semana.
O mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de quatro anos, determinado pela Constituição Federal.
A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo federal, estadual ou municipal – se efetiva pela vitória em uma eleição.
Depois de vencer a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral concede ao candidato a expedição do diploma, atestando a legitimidade para tomar posse e para exercer as funções relativas ao cargo para o qual foi eleito.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do TSE
Ilustração: Arquivo Republicanos
