A prática abusiva nos preços dos produtos e serviços, as dificuldades para cancelar contratos, produtos vendidos com avarias, valores não informados ao consumidor e que são embutidos nos contratos são questões que preocupam não somente a mim, mas a toda população do estado do Amazonas. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas não tenho medido esforços para combater esta prática que tem se tornada corriqueira nos 62 municípios.
A população, na maioria das vezes, é a parte lesada. Isso porque, as empresas desrespeitam os direitos de quem compra. O problema é ainda mais grave, pois muitas as empresas deixam de ofertar serviços de qualidade, condição primordial para quem tem a necessidade de se manter no mercado competitivo, e optam por realizar o que chamamos de “serviço meia-boca”, ou seja, feito de qualquer forma e sem respeito por quem paga.
O Amazonas está isolado territorialmente do restante do país e a única rodovia que nos ligava a parte do Brasil, a BR-319, está intrafegável. Por conta deste isolamento, os preços dos produtos e serviços são um dos mais caros do país e isso, sobrecarrega o bolso do consumidor que aqui reside.
Os órgãos de defesa do consumidor precisam se unir para juntos, lutar pelo direito de quem paga, e paga um preço alto, por serviços que não tem a qualidade condizente com o valor cobrado. Posso citar vários seguimentos que deixam os consumidores desamparados. Um bom exemplo são as empresas de telefonia móvel. O serviço ofertado no Amazonas é um dos piores do Brasil, no entanto, a população paga um preço bastante elevado..
Destaco, também, as tarifas abusivas das fornecedoras de energia elétrica e água. Os preços dos combustíveis são um dos mais caros do país. Isso porque temos em nosso território a “Província Petrolífera de Urucu”, maior reserva terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do Brasil.
Pagar o preço justo é o que buscamos incansavelmente e como parlamentar, não medirei esforço para que sejamos um estado exemplar quando o assunto for: “Direito do Consumidor”.
Pretendo um dia ir a público para elogiar os serviços ofertados no estado do Amazonas, mas enquanto isso não acontece, arregaço as mangas e vou “brigar” pelos direitos dos consumidores que escolheram este estado “maravilhoso”, para viver.
*João Luiz é deputado estadual no Amazonas pelo PRB
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