Brasília (DF) – Foi celebrado no último sábado (25), o Dia Nacional da Democracia, uma data de grande importância histórica e política. Criada em memória ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, a data simboliza a luta e homenageia todos aqueles que enfrentaram a repressão em defesa da liberdade, da justiça e dos direitos civis.
Por que 25 de outubro?
A escolha do dia 25 de outubro como símbolo nacional da democracia é uma homenagem à luta coletiva pela redemocratização, que culminou na Constituição de 1988, além de ser uma oportunidade de refletir sobre os caminhos que ainda precisam ser trilhados para garantir uma democracia forte, inclusiva e participativa.
A data também inspira propostas legislativas, como o Projeto de Lei 6103/23, que institui oficialmente o “Dia Nacional de Defesa da Democracia”, reforçando o valor da democracia diante dos desafios contemporâneos.
Breve histórico da democracia no Brasil
A história democrática brasileira é marcada por ciclos de avanços e retrocessos. Após a Proclamação da República (1889), o voto era censitário e dominado por oligarquias. As mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932, e os analfabetos apenas em 1988.
Entre 1964 e 1985, o país viveu um período da Ditadura Militar, com suspensão de direitos, censura e perseguição a opositores. Foi nesse cenário que surgiram grandes protestos, como:
- A Passeata dos Cem Mil (1968), que reuniu estudantes, intelectuais e artistas no Rio de Janeiro contra o regime;
- A mobilização após a morte de Edson Luís, que gerou a histórica Missa da Candelária;
- Greves estudantis e operárias em estados como São Paulo e Goiás, que resistiram ativamente à ditadura.
Esses atos fortaleceram a oposição e abriram caminho para o fim do regime em 1985 e a elaboração da Constituição de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”.
O que é a democracia e como ela funciona no Brasil?
Democracia, do grego demos (povo) e kratos (poder), é o sistema no qual o povo exerce soberania por meio do voto livre e direto, da participação popular e da garantia de direitos fundamentais.
No Brasil, a democracia é sustentada por pilares constitucionais:
- Sufrágio universal e voto secreto a partir dos 16 anos;
- Separação dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
- Liberdade de expressão, imprensa livre e pluralismo político;
- Participação direta por meio de plebiscitos, referendos e iniciativas populares;
- Direitos civis, sociais, ambientais e trabalhistas garantidos por lei.
Instituições que garantem a democracia
A estabilidade democrática no Brasil depende do bom funcionamento das suas instituições:
- Justiça Eleitoral: organiza e fiscaliza as eleições, garantindo lisura e legitimidade ao processo;
- Ministério Público e Judiciário: protegem a legalidade e os direitos dos cidadãos;
- Congresso Nacional: representa a sociedade, legisla e fiscaliza o Executivo;
- Imprensa livre e sociedade civil organizada: essenciais para a transparência, a crítica e o controle social do poder.
Desafios contemporâneos da democracia brasileira
Apesar dos avanços desde 1988, a democracia no Brasil enfrenta ameaças e fragilidades:
- Desinformação e fake news minam a confiança da população nas eleições e nas instituições;
- Polarização política extrema dificulta o diálogo e a construção de consensos;
- Violência política tem crescido, atingindo lideranças, jornalistas e militantes;
- Desigualdades sociais impedem o pleno acesso à cidadania e à participação política efetiva.
Esses fatores exigem vigilância constante, educação política e o fortalecimento de uma cultura democrática baseada no respeito, na escuta e no compromisso com os direitos humanos.
O papel da cidadania na democracia
A democracia vai além do voto. Envolve atitudes cotidianas de participação, como:
- Acompanhar e fiscalizar o trabalho de políticos;
- Participar de audiências públicas, conselhos e associações locais;
- Apoiar causas sociais e políticas com base em valores democráticos;
- Denunciar abusos e exigir transparência e responsabilidade dos governantes.
Um povo ativo, consciente e engajado é o principal guardião da democracia.
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Texto: Agência Republicana de comunicação (ARCO), com informações da Agência Senado e TSE
Arte: Agência Republicana de comunicação (ARCO)
