Brasília (DF) – Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), secretária nacional do Mulheres Republicanas, destaca seu projeto de lei sobre a Política Nacional da Juventude. Este projeto visa transformar as condições de vida dos jovens brasileiros, garantindo direitos fundamentais em diversas áreas.
De acordo com o “Relatório Diagnóstico da Juventude” de 2022, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude, apesar dos direitos dos jovens estarem garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Juventude, a efetivação desses direitos ainda não ocorreu plenamente. “A população brasileira é composta por mais de 49 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, o que corresponde a aproximadamente 20% da população total do país,” destaca a senadora.
Um dos pontos mais críticos apresentados no relatório é a queda na participação política dos jovens. Nos últimos 10 anos, o número de jovens eleitores, de 16 a 24 anos de idade, reduziu de 18,1% do total de 148 milhões de eleitores em 2012 (25 milhões) para 13,3% em 2022 (19 milhões). Houve, ainda, redução de 64% no número de jovens eleitores filiados a partidos políticos no mesmo período.
Principais objetivos do projeto
O Projeto de Lei nº 3893/2023 busca efetivar direitos fundamentais para os jovens brasileiros, incluindo:
– Cidadania e participação política;
– Educação;
– Saúde;
– Alimentação;
– Profissionalização e trabalho;
– Empreendedorismo e voluntariado;
– Moradia e transporte;
– Cultura, esporte e lazer; e
– Segurança.
A senadora Damares enfatizou a necessidade urgente de uma política nacional que contemple as especificidades e necessidades dos jovens. “Embora os direitos dos jovens estejam garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Juventude, a efetivação desses direitos ainda não ocorreu de forma plena em todo o território nacional.”
Justificativa e impacto
Damares apontou dados preocupantes, como a redução no número de jovens eleitores e a alta taxa de jovens que não estudam, nem trabalham. A senadora ressaltou a importância de incentivar a participação política dos jovens e melhorar as condições de educação e trabalho para essa faixa etária.
“O Brasil apresenta aumento crescente de jovens que não estudam e nem trabalham desde 2012. Neste ano, eles representavam 22,4% do total de jovens e, em 2019, já eram 25,7% em todo o país,” informou a senadora, destacando a urgência de ações para reverter esse cenário.
A juventude na política
O Republicanos, por meio do movimento Jovens Republicanos, tem se empenhado em formar novas lideranças políticas. O secretário nacional Wallace Rocha afirmou: “Vamos abraçar os jovens que irão despertar para a política e se tornarão essa fonte inesgotável de talento, fazendo o nosso partido crescer e avançar muito mais”.
Um dos projetos mais inovadores do Jovens Republicanos é o Programa Escola de Jovens Líderes que, em parceria com a Fundação Republicana Brasileira e a Faculdade Republicana, capacita jovens líderes políticos para tomar decisões impactantes e positivas na sociedade brasileira.
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, reforçou o compromisso com a juventude: “Meu compromisso é fazer o que estiver ao meu alcance para consolidar o Jovens Republicanos como um celeiro de novas lideranças e talentos em todo o Brasil”.
Por Ascom Mulheres Republicanas
Foto: Saulo Cruz
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