Brasília (DF) – O Congresso Nacional volta oficialmente aos trabalhos nesta segunda-feira (02), com uma sessão solene marcada para às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A cerimônia abre a 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura e será conduzida pelo presidente do Senado e do Parlamento, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Tradição e ritos da abertura
A solenidade segue o tradicional rito de reabertura, com revista às tropas, tiros de canhão, execução do Hino Nacional e a simbólica subida da rampa pelos presidentes da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado. Em seguida, Alcolumbre declara oficialmente iniciados os trabalhos do ano.
Mensagens do Executivo e do Judiciário
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República ao Congresso, com a lista de prioridades do governo para 2026, incluindo projetos nas áreas econômica e social. O Supremo Tribunal Federal também envia uma comunicação, indicando os temas que pretende discutir no novo ano legislativo.
Ano eleitoral deve acelerar pautas prioritárias
Por determinação da Constituição, o Congresso deve se reunir todos os anos a partir de 02 de fevereiro. Em 2026, no entanto, o calendário será mais apertado por causa das eleições municipais de outubro, o que deve concentrar os debates e votações até julho.
Pauta 2026
Para este ano, o Congresso Nacional terá importantes assuntos para debater.
Na Câmara, Hugo Motta divulgou na última quarta (28), a pauta de votações da primeira semana de trabalho. O foco inicial será a votação da Medida Provisória 1313/2025, que cria o Programa do Gás do Povo, para ampliar o acesso a botijões com preços subsidiados. Também pode ser discutida a Proposta de Emenda à Constituição 18/2028, chamada de PEC da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública com o objetivo de integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. Segundo Motta, a PEC poderá ser votada logo após o feriado de Carnaval. Fecham a pauta o Acordo Mercosul-União Europeia, acordo comercial assinado no último dia 17 e que cria a maior zona de livre comércio do mundo; o Projeto de Lei 1/2026, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB); e a eleição do comando das comissões temáticas.
Já no Senado, a atenção se volta para projetos econômicos e medidas fiscais ainda pendentes. O Palácio do Planalto deve reforçar, em sua mensagem, a importância do equilíbrio fiscal, da sustentabilidade e da cooperação entre os Poderes, em linha com os discursos feitos nos últimos anos.
Expectativa para um ano de decisões importantes
Com menos tempo para deliberações devido ao calendário eleitoral, deputados e senadores devem concentrar esforços em aprovar pautas de grande impacto. A retomada do Congresso marca o início de um ano político decisivo, com votações estratégicas e articulações que devem influenciar diretamente as eleições de outubro.
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Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara de Notícias, Agência Senado, e site do Congresso Nacional
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
