O 15 de junho, Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, foi uma iniciativa da ONU e da Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, não diferente de outros objetivos, busca chamar atenção da sociedade para esse triste fenômeno mundial que não apenas fere o corpo e a alma das vítimas, mas deixa marcas, por vezes, irreversíveis na sociedade.
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, lançado em 2011, faz referência de que no Brasil o fato começa a chamar a atenção das autoridades a partir do ano de 1990.
Mas, independente de datas, a verdade é que as violações existem e têm diversas “faces”, e deve ser enfrentada de maneira consciente, educativa e na aplicação das punições na forma da lei.
O Estatuto do Idoso, Lei 10. 741 de 2003, traz a partir do seu artigo 93 disposições gerais sobre os crimes que podem ser cometidos contra essa camada da população e suas punições, que são consideradas por alguns doutrinadores, muito brandas.
Por razões como esta urge a importância de debater o assunto. A violência contra os nossos sexagenários tem características peculiares e em sua maioria é praticada por pessoas próximas a eles, lamentavelmente os filhos aparecem como principais agressores.
Por isso, mais do que simplesmente identificar o agressor e judicializar o problema, se faz necessário enfrentar a situação pela raiz, tendo consciência de que devido ao acelerado processo de envelhecimento populacional, algumas situações tendem a piorar.
Pode-se imaginar o grau de cumplicidade entre vítima e agressor numa relação de dependência econômica. Se essa relação já demonstra ruídos, certamente problemas virão oriundos desse lar, já carente e empobrecido espiritualmente.
O poder público deve assumir compromisso mais efetivo com a política do idoso e incentivar a educação das novas gerações que certamente pode se tornar importante ferramenta no processo. Outro fator que deve ser tratado é o que causa o isolamento social. A luta é grande, mas depende de cada um de nós.
Artigo escrito por Ricardo Quirino, secretário executivo do Idosos Republicanos
