João Roma explica Medida Provisória que reestrutura programas sociais
Medida cria as condições para implementar o novo programa social do governo federal, chamado…
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de…
Câmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher
A deputada Maria Rosas, procuradora-adjunta da Mulher na Câmara, coordenou o debate e…
Projeto de Roberto Alves cria a Casa do Homem Agressor
De acordo com o deputado, a proposta tem como objetivo conscientizar e recuperar os…
Marco Regulatório dos Serviços Postais é aprovado na Câmara
Proposta teve relatoria do deputado republicano Gil Cutrim
Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher
Pelo texto, oriundo de projeto da deputada Rosangela Gomes, é crime assediar, constranger…
Câmara aprova proposta que prioriza saúde mental de profissionais da educação
“Para Hugo Motta, investir no bem-estar dos professores é garantir o desenvolvimento do…
Aprovado projeto que alerta as pessoas com deficiência sobre seus direitos
De autoria da deputada Maria Rosas, matéria determina a divulgação da proibição de cobrança…
Projeto reserva 10% nas frotas de táxis para o transporte de pessoas com deficiência
“Buscamos gerar mais acessibilidade no transporte urbano, e claro, trazer mais facilidade…
“Um país digno e virtuoso cuida com zelo da primeira infância”, diz João Roma
Ministro da Cidadania participou, nesta segunda-feira (2), da abertura do mês dedicado à…
