Crivella proíbe uso de fogos com barulho na cidade do Rio
Decreto regulamenta uso de fogos luminosos e baixa poluição sonora
Sancionada lei que cria regras para desistência de compra de imóvel
Lei do “Distrato Imobiliário” cria regras para a desistência da compra de um imóvel na…
Jutay se destaca pelo trabalho em defesa dos pescadores, esporte e direito do consumidor
Deputado do PRB presta contas do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba
Projeto da vereadora Manu cria o Troféu ‘Professor Destaque Legislativo’ em Gramado
Proposta tem como objetivo reconhecer os professores por seus méritos e relevantes serviços…
Ossesio Silva solicita ampliação do Programa Academia da Saúde em PE
Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Petrolina, Caruaru…
Projeto garante emprego de funcionários da Eletrobras em caso de privatização
De autoria do deputado Lindomar Garçon, proposta assegura que empregados poderão optar entre…
Atuação de Cícero Dias impede aumento do IPTU em Novo Gama
Após o vereador apresentar requerimento, o projeto do Poder Executivo foi retirado e…
Joselito Nunes participa da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do…
Parlamentar destaca a importância do evento para a elaboração de propostas para o…
Alex Redano entrega ambulância ao município de Jaru
A ambulância ficará à disposição da Secretaria de Saúde para atender os munícipes
José Freitas defende isenção de passagens para idosos em Porto Alegre
Republicano criticou projeto de lei do Executivo que revogou a isenção das passagens de…
