Sabia que qualquer cidadão pode apresentar um projeto de lei?
A Constituição Federal de 1988 deu essa possibilidade. Saiba mais
Você sabe o que é Quórum?
Tanto para abertura de sessões, votações de projetos e debates, é necessário um número…
Agora é lei: Pacientes Hemofílicos poderão ter carteira de identificação
Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon
35 anos da Constituição Federal de 1988
A nova carta de leis ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Saiba mais
O que é uma sessão solene?
Solenidades são realizadas em comemorações ou homenagens especiais. Saiba mais!
Você sabia que o Republicanos tem um Observatório de Combate à Violência Política contra a…
Partido é o primeiro a ter um órgão para receber ocorrências de vítimas desse tipo de…
O que faz um relator?
Ele é escolhido por membros da comissão parlamentar responsável por analisar a matéria
O que é um requerimento parlamentar?
Votação segue processo regimental específico no Congresso Nacional
Você sabe como funciona a votação remota no Congresso?
Aplicativos criados durante a pandemia permanecem em uso para votações específicas
Sabia que qualquer cidadão pode sugerir leis?
Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone
