Brasília (DF) – Na semana em que se comemora o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, é grande o esforço da Justiça Eleitoral para garantir a acessibilidade e o atendimento à pessoas com algum tipo de deficiência. O eleitor com deficiência pode requerer a transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores. Isso pode ser feito no cartório eleitoral em 151 dias antes das eleições.
O período vale até 1º de outubro de 2020 e, assim, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá habilitar-se perante à Justiça Eleitoral para votar em outra seção ou local de votação de seu município (Emenda Constitucional nº 107, art. 1º, caput).
Segundo a secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada Rosangela Gomes, a acessibilidade é essencial para garantir a democracia. “Parabenizo o Tribunal Superior Eleitoral que está fazendo seu papel de garantir a acessibilidade para que todos possam participar da festa da democracia. Aproveito para salientar que o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, deve ser um dia de reflexão e conscientização”, ressaltou.
Segundo o TSE, todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.
Fonte: TSE
Edição: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas
Foto : Marcus Aurelius
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