Brasília (DF) – Para garantir direitos iguais a todos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai destinar às mulheres pelo menos 30% das vagas de participantes em ações institucionais e educacionais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral.
A partir de agora, os cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela instituição contarão com no mínimo, 30% de mulheres nos papéis de palestrantes, professoras, entrevistadas, avaliadoras, entre outras funções de destaque.
A cota de gênero foi instituída pela Portaria TSE nº 665/2020 e assinada na última quinta-feira (10). A norma estabelece como diretriz de trabalho da Escola da Corte Eleitoral a busca pela paridade de gênero entre os participantes das ações e eventos promovidos pela instituição.
A secretária nacional do Mulheres Republicanas, a deputada federal Rosangela Gomes diz que foi uma decisão acertada e comemora a iniciativa. “São visíveis as ações do TSE para destacar o papel da mulher na Eleições 2020 e, agora, com essa iniciativa. Temos muitas mulheres capacitadas que nada perdem para os homens. Parabenizo o órgão pela contribuição”, disse.
Além disso, por meio da portaria, a EJE/TSE passa a estimular a realização de atividades nas Escolas Judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), buscando conscientizar sobre a importância da valorização da igualdade de gênero, além de promover debates acerca da necessidade da participação institucional feminina na Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Edição : Gisele Rocha | Ascom Mulheres Republicanas
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