Rio de Janeiro (RJ) – O combate à violência contra a mulher tem ganhado destaque no estado do Rio de Janeiro. Na última semana, duas leis de autoria da deputada estadual e secretária nacional do Mulheres Republicanas, Tia Ju, foram sancionadas. A Lei Nº 9658/22 institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada contra as Mulheres, da qual a republicana é coautora, e a Lei Nº 9659/22 dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas na Rede de Saúde Pública Estadual.
Considera-se violência psicológica qualquer conduta que cause danos emocionais e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, praticadas de forma presencial, via celulares ou por meio da internet. A iniciativa tem a finalidade de prevenir e inibir esse crime.
Segundo a deputada Tia Ju, a elaboração da lei de proteção às mulheres idosas vítimas de violência é necessária diante do aumento do número de idosos no Rio de Janeiro e do número considerável de quedas que levam essas mulheres à rede pública de saúde, onde, muitas vezes, é constatado que a ocorrência não foi acidental. De acordo com a republicana, a Lei Nº 9659/22 tem o objetivo de mapear o atendimento oferecido a essas mulheres, orientá-las e encaminhá-las ao atendimento e acompanhamento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), notificar as autoridades competentes e instituições de proteção aos idosos sobre os casos de violência doméstica constatados, entre outras ações.
“A lei busca contribuir para interromper o ciclo de violência ao qual essas vítimas estão submetidas. Embora as quedas sejam as principais causas que levam as idosas aos hospitais, constata-se frequentemente que esses acidentes são resultados de violência, e que os sinais das agressões ficam camuflados em meio às debilidades físicas,” apontou a deputada.
“Fiquei superfeliz com a sanção dessas duas leis, pois lutei pela aprovação. Feliz em compartilhar essa notícia da sanção com todos. É uma conquista para todas as mulheres do nosso estado. A luta contra a violência à mulher é diária e ainda tem muito mais por vir. Precisamos ajudar a erradicar a violência doméstica,” completou Tia Ju.
Fonte: Ascom Tia Ju
Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida
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