Rio de Janeiro (RJ) – A deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ) apresentou o Projeto de Lei 7.204/2026, que institui o Pacto Estadual Contra o Feminicídio e cria o Observatório Estadual da Mulher. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas permanentes de prevenção, monitoramento e enfrentamento à violência contra a mulher no estado.
A proposta foi protocolada com a assinatura de toda a bancada feminina da Casa e prevê a construção de uma estratégia integrada entre diferentes órgãos do poder público para prevenir, enfrentar e monitorar casos de violência que vitimam mulheres no Rio de Janeiro.
Segundo a parlamentar republicana, o feminicídio é resultado de um ciclo de violência que muitas vezes começa dentro de casa e se agrava ao longo do tempo até chegar ao desfecho mais trágico. “O feminicídio é a forma mais cruel da violência contra a mulher. Por trás de cada número existe uma história interrompida, uma família destruída e uma sociedade que precisa reagir. Não podemos tratar esse tema apenas quando as tragédias acontecem. Precisamos de políticas públicas permanentes, estruturadas e integradas para prevenir e enfrentar essa realidade”, disse Tia Ju.
A proposta prevê a articulação entre instituições do sistema de Justiça, órgãos do governo estadual e o Parlamento, com o objetivo de fortalecer ações coordenadas de prevenção, proteção e acompanhamento das políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Para Tia Ju, a criação do pacto representa um passo importante para transformar o combate ao feminicídio em uma política de Estado. “Os índices são alarmantes e precisamos dar uma resposta à sociedade”, destacou.
Apresentado durante o Mês da Mulher, o projeto também simboliza, segundo a deputada, o compromisso coletivo das parlamentares da Assembleia com a defesa da vida e da dignidade das mulheres.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
