Rio de Janeiro (RJ) – Ao comemorar 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), recebeu uma roda de conversa, mesmo de forma remota, devido a pandemia da Covid-19. O encontro teve como participante, a Secretária de Assistência Social da cidade do Rio de Janeiro, deputada estadual licenciada Tia Ju (Republicanos-RJ) e demais convidados engajados e atuantes no município do Rio com a causa.
O tema do debate, mediado pela republicana, foi sobre: “Uma avaliação do Sistema de Garantia de Direitos para a Infância e Adolescência no Rio de Janeiro”. Ti Ju, enquanto deputada estadual, foi autora da Lei 7. 245 de 2016, que inclui no calendário oficial do estado do Rio, o mês de aniversário do ECA, no mês de julho.
“Há 30 anos enfrentamos os desafios de garantir que nossas crianças e adolescentes tenham cidadania, proteção, além de desenvolvimento físico, mental, moral e social. Nossa infância e juventude merece todo nosso cuidado e atenção, por isso, é nosso dever continuar firme nessa luta para que o ECA seja cumprido integralmente”, reiterou.
Durante o evento, também foi discutido a relação do conselho tutelar com a sociedade, a atuação do poder público, judiciário e Ministério Público, avanços e retrocessos dos direitos das crianças e adolescentes do estado do Rio de Janeiro.
Participaram do debate, alguns especialistas sobre o assunto como Magna Lopes, coordenadora do Programa Família Acolhedora do Município do Rio de Janeiro.; Benedita Souza, do Projeto Família Acolhedora; Aline Peçanha, Unidade de Reinserção Social (URS) Ana Carolina; Felip Machado, Conselheiro Tutelar; Alice Peçanha, Assessora Técnica do Unidade Municipal de Reinserção Social Especializada Casa Viva Del Castilho e o Juíz Sérgio Souza, da 1 e 4 Vara e presidente do EMERJ.
Texto: Gisele Rocha / Ascom – Mulheres Republicanas
Foto destaque: Reprodução
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