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Sancionada lei de Francisca Motta que cria programa de prevenção à desnutrição infantil na Paraíba

Nova legislação fortalece o combate à desnutrição e amplia o cuidado com crianças de 0 a 6 anos na Paraíba.

Por Livia · Da Redação29 de mai. de 20261 min de leitura

Brasília (DF) – A Paraíba passará a contar com o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil, instituído pela Lei nº 14.483/2026, uma política pública voltada ao fortalecimento de ações de cuidado, acompanhamento e prevenção para crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos-PB) e representa um novo avanço nas ações de proteção à primeira infância no estado.

A parlamentar destaca que a medida reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais e com o desenvolvimento saudável das crianças paraibanas. “Criamos o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil na Paraíba, com foco nas crianças de 0 a 6 anos. Cuidar da alimentação, da saúde e do desenvolvimento infantil é proteger o presente e construir um futuro ainda melhor para a nossa Paraíba”, afirmou a republicana.

A nova legislação busca ampliar estratégias de prevenção e enfrentamento à desnutrição infantil, problema que ainda representa um importante desafio social e de saúde pública em diversas regiões do país. A expectativa é que a iniciativa fortaleça ações integradas entre áreas como saúde, assistência social, acompanhamento nutricional e atenção à primeira infância.

Francisca Motta ressalta, ainda, que os primeiros anos de vida são determinantes para o desenvolvimento das crianças e que investir nessa etapa significa ampliar oportunidades e garantir melhores condições para o futuro.

“A nutrição adequada nos primeiros anos de vida é decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Investimentos nessa fase refletem diretamente na qualidade de vida, no aprendizado e no desenvolvimento social ao longo dos anos”, completou.

Texto: Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida 

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