Brasília (DF) – Os aumentos abusivos dos planos de saúde serão tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5). O debate foi proposto pelo líder do PRB, deputado federal Celso Russomanno (SP), em conjunto com o deputado Jose Stédile, presidente do colegiado. Por Sugestão de Russomanno, a Federação Nacional da Saúde Suplementar – FenaSaúde e o Procon de São Paulo foram incluídos no debate que também contará com a participação da Agência Nacional de Saúde (ANS), de empresas do setor e dos representantes dos consumidores. Segundo o deputado republicano, o objetivo é encontrar uma solução que beneficie todos, sobretudo os brasileiros que estão arcando injustamente com os prejuízos ao longo dos últimos anos.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece um teto de reajuste de 13,55% ao ano, apenas para os planos individuais. No entanto, os campeões de queixas nos órgãos de defesa do consumidor são os planos coletivos, empresariais ou por adesão, que são reajustados de forma livre.
Estão confirmados o superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar – FenaSaúde, Sandro Leal Alves, a assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP, Karla de França, o coordenador de Assessoramento Normativo da Agência Nacional de Saúde – ANS, Pedro Silveira Villela, o subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF, José Elaeres Marques Teixeira, e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge/RJ-ES, Sérgio Custódio Vieira.
A audiência pública acontecerá no Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, às 14h30.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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