Brasília (DF) – No contexto do Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, a deputada federal licenciada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) reforça a importância de políticas públicas voltadas para a segurança e bem-estar dessa faixa etária.
A republicana é autora do Projeto de Lei 599/2020, que propõe a criação do Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.
A iniciativa foca em metas de aprendizagem que visam desenvolver atitudes, procedimentos e conceitos essenciais para a formação do jovem. Dentre elas, o desenvolvimento de atitudes que valorizem a família, a comunidade, a escolarização e a cooperação; procedimentos que incluam habilidades para a vida cotidiana e a utilização eficaz de serviços públicos; além de conceitos que abragem a compreensão de justiça, direitos civis, urbanização e diversidade cultural. Essas metas de aprendizagem são projetadas para fomentar a autonomia, a saúde e a participação cívica ativa dos jovens, preparando-os para contribuir de forma positiva para a sociedade.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
“Reconhecemos a situação crítica em nosso país e a necessidade de garantir que nossas crianças cresçam em ambientes seguros. Como deputada federal e agora secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, continuo comprometida com a defesa dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Gomes.
A republicana completa: “Tenho orgulho de fazer parte de um grupo na Câmara e agora, aqui, na secretaria, que cuida das nossas crianças e jovens, principalmente dos mais vulneráveis”.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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