Brasília (DF) – A retrospectiva 2022 chega ao fim do ano com os acontecimentos de Novembro, mês que ficou marcado pelo combate a violência contra a mulher e a garantia de direitos.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto (Republicanos), participou de uma série de eventos e mobilizações em prol da proteção às mulheres. Entre as ações, está a assinatura de acordos e protocolos de intenções que a reforçam a participação de mulheres e jovens que vivem no campo, em parceria com as pastas da Agricultura, da Cidadania, da Universidade Federal de Viçosa (MG), e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. Destaque para o lançamento do curso de Agricultura da Vida, curso na modalidade EAD gratuito que oferece informações sobre boas práticas para produção de alimentos para grávidas e seus filhos. A ministra também chefiou a comitiva do Governo Federal que participou da 41ª Sessão do Mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e contou com a participação da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia (Republicanos-GO) e da deputada federal, Liziane Bayer (Republicanos-RS).
Finalizando a participação da ministra, ela também esteve no lançamento da campanha ‘‘21 Dias pelo fim da violência contra meninas e mulheres’’. Ação realizada em pelo menos 150 países e tem o objetivo de divulgar cada vez mais a rede de atendimento ao público feminino em situação de violência.
Em São José do Rio Preto (SP), a vereadora Karina Caroline (Republicanos) promoveu a campanha “Não se cale, fale!”, com o objetivo de promover ações de informação e prevenção a importunação sexual no transporte público local. Terminais urbanos de transporte passaram a ter expostos cartazes, vídeos e peças publicitárias para divulgação de materiais, com informações sobre contatos dos órgãos de denúncia e cursos para capacitação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo para orientar passageiros sobre como agir em possíveis situações. Ela ainda é autora da Lei 14.254/2022 que prevê a divulgação de informações e apoio dos órgãos de segurança pública (Guarda Municipal ou Polícia Militar), ao denunciante e à vítima, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, desde que não seja constituído crime. A lei também tornou crime, a divulgação de cenas de estupro, sexo, nudez e pornografia em qualquer meio de comunicação de massa sem a permissão da vítima.
Mudando de assunto, mais especificamente sobre saúde, a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou o Projeto de Lei 5.798/22, de autoria da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), que obriga pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a serem atendidas na rede pública e privada de saúde por profissionais capacitados. O texto seguiu para a sanção do governador reeleito Cláudio Castro (PL) e passa a vigorar em até 18 dias após ser sancionado.
Premiações
Novembro também foi marcado por importantes homenagens a republicanas que tem seus trabalhos e lutas devidamente reconhecidos. A Secretária Estadual do Mulheres Republicanas de Pernambuco e vereadora do Recife, Professora Ana Lúcia (Republicanos), recebeu o Prêmio Internacional Destaque Nordeste 2022, única homenagem do gênero entregue na região nordestina. A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Eventos da capital pernambucana. No mesmo mês, a parlamentar também promoveu uma discussão a fim de buscar soluções sobre a ressocialização de mulheres encarceradas, que reuniu autoridades e pessoas que trabalham com essa temática em uma audiência pública na Câmara Municipal.
Já no Rio Grande do Sul, a secretária estadual do Mulheres Republicanas no estado e atual secretária Municipal de Educação de Canoas (RS), Beth Colombo (Republicanos), recebeu a medalha da 55ª Legislatura. A entrega da condecoração foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do estado e foi uma iniciativa da deputada estadual Fran Somensi (Republicanos-RS) pelo reconhecimento dos 50 anos de vida pública de Beth. A republicana ainda promoveria nos últimos dias do mês, o Seminário de Encerramento do Ano Eleitoral de 2022, uma retrospectiva para relembrar os pontos positivos e negativos do que aconteceu nas eleições de outubro. O encontro contou com a participação de importantes lideranças locais, como o presidente estadual do Republicanos RS, o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), da deputada federal eleita Franciane Bayer (Republicanos), a vice-secretária do Mulheres Republicanas RS, Adriana Bielefeld (Republicanos), entre outras lideranças republicanas do estado.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto: cedida
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