Brasília (DF) – O Republicanos publicou, nesta quinta-feira (2), uma cartilha com orientações para pré-candidatos e dirigentes do partido sobre o novo calendário eleitoral 2020. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 18/2020 pelo Congresso Nacional, as votações foram transferidas para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e para o dia 29 de novembro, em segundo turno, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
A cartilha traz informações sobre as alterações de data no calendário eleitoral tais como a desincompatibilização para cargos, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, inclusive na internet, prestação de contas, transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e diplomação.
Não serão reabertos os prazos que já passaram, a exemplo da data-limite para a regularização do título de eleitor, no dia 6 de maio.
A publicação está disponível para download AQUI.
Votação para adiamento das eleições
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição 18/2020, que fixa novas datas para as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto foi relatado pelo líder do Republicanos da Câmara, deputado federal Jhonatan de Jesus (RR).
Já nesta quinta-feira (2), o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional e se transformou na Emenda Constitucional 107.
As novas datas foram estabelecidas após debates entre membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representantes da sociedade e institutos de pesquisa das áreas de direito eleitoral, infectologia e epidemiologia também foram ouvidos e contribuíram para que as eleições fossem adiadas.
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotomontagem: ARCO
