Fortaleza (CE) – Na segunda-feira (14), a advogada do Republicanos, Dra. Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, a convite do Mulheres Republicanas Ceará, participou de uma reunião on-line para falar sobre a Procuradoria da Mulher. Na pauta, dicas de como criar, implementar e a importância do órgão para a proteção da mulher nos municípios. Mediando a reunião estava a secretária estadual do Mulheres Republicanas do Ceará, Cassia Vasconcelos.
A iniciativa tem o objetivo de dar mais representatividade, e despertar o interesse nas mulheres da região local. As republicanas falaram sobre a utilização do Estatuto da mulher parlamentar, como uma forma de proteger as mulheres em mandato.
A Procuradoria da Mulher foi criada na Câmara dos Deputados em 2009, com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, e também fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
Segundo a Dra. Carla Rodrigues, a Procuradoria da Mulher é um órgão que pode ser criado pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, tendo como um dos objetivos expandir a rede de proteção dos direitos das meninas e mulheres e o combate à violência contra a mulher .Torna-se ainda mais imperioso a criação das procuradorias naqueles municípios em que sequer existe delegacia especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, ajudando efetivamente na proteção das vítimas de violência no município.
“O órgão é de extrema importância para a proteção da mulher, auxiliando na seguridade e no desenvolvimento de ações contra a violência à mulher, recebendo denúncias, encaminhando e investigando-as, sempre em conjunto com órgãos estaduais e federais, nas aplicações e fomentação de ações por mais mulheres na política, nas campanhas contra a violência política, projetos de capacitação e inserção no mercado de trabalho, entre outros fatores que englobam todas as questões que envolvem as mulheres e seus direitos”, disse a advogada.
A especialista em direito eleitoral trouxe ainda várias propostas de projetos que podem ser implantados e destacou os tipos de violência sofridos por mulheres, dando ênfase à violência política sofrida por muitas mulheres em mandato, e explanou dados da pesquisa da ONG Terra de Direitos, sobre o número de mulheres que perderam as suas vidas, para detalhar a importância desse órgão nos municípios brasileiros.
A secretária estadual do MR Ceará, Cassia Vasconcelos, aponta que com a Procuradoria da Mulher as republicanas poderão receber denúncias de violação dos direitos de mulheres e meninas, terão a legitimidade para oficiar os órgãos competentes e afirma que a ideia de dar suporte às nossas mandatárias partiu da necessidade de termos ações com maior agilidade e efetividade, e órgãos mais atuantes nos casos de violência contra a mulher em nosso Estado.
“Precisamos acabar com a cultura do machismo, e isso só será possível se estivermos juntas, atuantes e atentas às possibilidades”, destacou.
Algumas vereadoras do Republicanos, que estavam presentes na reunião, ficaram empolgadas com a explanação da Dra. Carla e falaram sobre a importância do órgão de proteção à mulher e do que ele representa.
“Não se trata de uma luta entre homem e mulher, mas sim de direitos iguais. Só queremos poder andar juntos. Cada ser humano tem sua competência e suas habilidades”, ressaltou, Jaqueline Gouveia, vereadora de Juazeiro do Norte.
Tatiana Nogueira, vereadora de Horizonte, acha importante que além da implantação de órgãos de proteção e garantia dos direitos da mulher, se criem ações permanentes de reeducação de homens para que se mude a cultura machista.
Participaram ainda da reunião Vania da Monguba, vereadora de Pacatuba e Eliane Teles, vereadora de Crateús.
Texto: Ascom Mulheres Republicanas
Foto: cedida
