Pode parecer que sejam a mesma coisa, a começar pelos nomes, mas propaganda partidária e propaganda eleitoral são duas coisas diferentes uma da outra.
Propaganda partidária é uma oportunidade para os partidos políticos divulgarem suas posições sobre temas de interesse público, enquanto propaganda eleitoral serve para promover as propostas de campanha dos candidatos.
Propaganda partidária
Restabelecida por meio da Lei 14291/2022, a propaganda partidária visa divulgar a ideologia, programas e projetos dos partidos, fomentar novas filiações e promover a participação política. Este tipo de propaganda não pode promover pré-candidatos e é transmitido anualmente, exceto durante o segundo semestre de anos eleitorais. As transmissões só podem ser vinculadas entre 19h30 e 22h30, com 30% do tempo dedicado à promoção da participação feminina na política.
A distribuição do tempo é baseada no desempenho eleitoral dos partidos nas últimas eleições gerais.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral, iniciada em agosto dos anos eleitorais, é projetada para influenciar o eleitorado, divulgando currículos dos candidatos, realizações e propostas. Esta propaganda é exibida em nível nacional para as campanhas presidenciais e em nível estadual para outros cargos. A transmissão ocorre de segunda a sábado, em horários específicos para rádio e TV, com inserções distribuídas ao longo da programação normal das emissoras. O tempo de transmissão é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Arte: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
