Boa Vista (RR) – A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o Projeto de Lei 45/2025, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos-RR), que estabelece medidas de conscientização e combate ao abuso sexual e moral contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
A republicana explicou que o objetivo principal da proposta é fortalecer mecanismos de prevenção, informação e proteção, envolvendo não apenas o poder público, mas também escolas, famílias e a sociedade em geral. “A internet faz parte da vida das nossas crianças e adolescentes, mas também exige atenção e responsabilidade”, destacou.
O texto do projeto prevê a implementação de campanhas educativas, a realização de palestras em instituições de ensino e a criação de parcerias com entidades públicas, privadas e plataformas digitais. Outro ponto relevante é o fortalecimento dos canais de denúncia, com o intuito de facilitar o acesso das vítimas e garantir maior efetividade no combate aos crimes virtuais.
Entre as condutas consideradas abusivas no meio digital estão: assédio, ameaças e intimidação on-line, violação da privacidade e da honra, aliciamento para fins sexuais e o compartilhamento indevido de imagens. Segundo a proposta, essas práticas devem ser combatidas de forma integrada e contínua.
Para a parlamentar, a proteção da infância no ambiente virtual deve ser tratada como uma responsabilidade coletiva. “Nosso objetivo é construir um ambiente digital mais seguro para os jovens”, afirmou.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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