Rio de Janeiro (RJ) – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 296/2025, de coautoria da vereadora e presidente estadual do Mulheres Republicanas RJ, Tânia Bastos (Republicanos-RJ), que garante a criação de espaços reservados de espera para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de saúde.
O objetivo da proposta é oferecer mais acolhimento, inclusão e dignidade às pessoas autistas e suas famílias.
De acordo com a parlamentar, a medida representa um avanço importante na construção de uma saúde pública mais humanizada e acessível. Os espaços adaptados têm como objetivo proporcionar um ambiente mais tranquilo e adequado para pacientes com TEA, reduzindo estímulos que possam causar desconforto durante o atendimento. “A inclusão precisa acontecer na prática. Estamos falando de respeito, acolhimento e garantia de direitos para pessoas autistas e suas famílias”, destacou.
O texto também se alinha à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, reforçando o compromisso do município com políticas públicas voltadas à acessibilidade e ao atendimento humanizado.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
