Brasília (DF) – Neste mês de conscientização do autismo, o Mulheres Republicanas destaca o trabalho da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), que apresentou um projeto de lei que pode revolucionar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL n° 1053/2024, em tramitação na Câmara Federal, propõe modificar a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos para pacientes autistas.
A proposta da deputada Rogéria visa criar um ambiente hospitalar mais acolhedor para os autistas, minimizando o estresse, a ansiedade e a sobrecarga sensorial que esses pacientes frequentemente enfrentam em ambientes hospitalares não adaptados. “Por isso, é preciso assegurar as condições necessárias para o efetivo atendimento deste segmento no âmbito do SUS com o objetivo de proporcionar um ambiente de cuidados mais acolhedores e adaptados para autistas com a criação de leitos adaptados com características específicas,” destacou a deputada.
O transtorno do espectro autista é conhecido por envolver uma variedade de condições que afetam principalmente a interação social, a comunicação e comportamentos caracterizados por interesses e atividades repetitivas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que existam cerca de 70 milhões de pessoas com autismo ao redor do mundo, aproximadamente 1% da população global. No Brasil, a prevalência estimada do transtorno é de quase 2 milhões de pessoas, muitas das quais enfrentam diagnósticos tardios e falta de acesso a serviços especializados.
Durante o mês de conscientização do autismo, a deputada Rogéria Santos reforça a importância de seu projeto: “Como autora da PL n° 1053/2024, tenho a honra de liderar esta iniciativa crucial. Meu projeto visa proporcionar um ambiente de cuidados mais acolhedores e adequados.” Ela também ressalta a necessidade urgente de atenção a essa questão: “O TEA afeta milhões em todo o mundo. E no Brasil estima-se que quase 2 milhões de pessoas enfrentem esse transtorno. É preciso reconhecer a importância vital de garantir condições adequadas de atendimento para essa comunidade.”
A iniciativa de Rogéria Santos reflete o compromisso do Republicanos em promover políticas inclusivas e sensíveis às necessidades de todas as camadas da população, especialmente aquelas que requerem cuidados especializados como a comunidade autista.
Texto: Mulheres Republicanas Nacional
Foto: Douglas Gomes
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