Brasília (DF) – Na última semana, o deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), apresentou o projeto de lei de nº 9242/2017, requerendo aumenta de pena dos crimes de caça e tráfico de animais silvestres, ou dos que lhes são equiparados.
De acordo com o projeto, a fauna silvestre brasileira está cada vez mais ameaçada, crescendo dia a dia os relatos de apreensões de animais destinados ao tráfico, assim como a inclusão de novas espécies no rol daquelas ameaçadas de extinção pelo Ibama. Segundo o texto, animais são traficados em condições que promovem sua morte às centenas, sem contar os maus tratos que sofrem, e como sua coleta lesa o meio ambiente, por gerar intenso desequilíbrio populacional daquela espécie em dada região.
“Precisamos reconhecer, enquanto legisladores, que a sociedade abomina tais crimes e, assim, que os mesmos devem ser apenados de forma mais gravosa pelos crimes contra esse que é um dos grandes patrimônios naturais de nosso país”, destaca o republicano.
Roberto Sales afirma ainda que, se aprovada a proposta, não haverá possibilidade de alguém que trafique animal silvestre ser apenado apenas com o pagamento de cestas básicas (Jecrim), sendo possível a aplicação da pena privativa de liberdade sem possibilidade de transação penal.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Roberto Sales
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