Manaus (AM) – A deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 492/2022, que obriga a fixação de placas informativas em lugares que tenham piscinas. Segundo a parlamentar, o tema é importante por conta dos altos números de acidentes e de mortes por afogamento no estado do Amazonas.
“Não temos como prever a fatalidade, mas, temos ferramentas e mecanismos que podem evitar a exposição da pessoa ao perigo. Saber a profundidade da piscina é de suma importância para o adulto que faz o uso e também supervisiona as crianças. A prevenção e informação ainda são as melhores formas de impedir fatalidades”, explicou a deputada.
De acordo com o texto, prédios residenciais, casas, condomínios, clubes, parques, associações e demais lugares no que possuem piscinas serão obrigados a colocar placas ao redor do lugar, informando a profundidade, os perigos de se mergulhar no local e a necessidade de um responsável acompanhar crianças. Caso a lei seja aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas e sancionada pelo governo estadual, será dado um prazo de seis meses para que os locais se adequem às normas.
Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento aquático (Sobrasa) mostram que afogamento é segunda maior causa de mortes de crianças em todo o Brasil. A cada três dias, uma criança morre afogada em casa. Entre os anos de 2010 a 2019, o Amazonas foi o segundo colocado em número de óbitos por afogamento entre os estados da região Norte com 27,44%, perdendo apenas para o Pará, com 40,69% das mortes.
“Com a devida sinalização por meio das placas com frases e cores específicas, descritas neste projeto, podemos evitar que pessoas sejam vítimas de afogamento ou sofram qualquer tipo de acidente nas piscinas. Não podemos permitir que a falta de informação, imprudência ou negligência transformem bons momentos em tragédias”, justificou, a autora do PL.
Texto: Ascom – deputada estadual Mayara Pinheiro
Foto: cedida
