Brasília (DF) – A comissão executiva do PRB Mulher DF se reuniu com a delegada Ana Cristina Melo na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) em Brasília. O objetivo da reunião foi estabelecer um canal de comunicação mais próximo, esclarecer dúvidas e buscar apoio para o projeto “Tenda da Mulher 10”, cujo primeiro evento será realizado no dia 25 deste mês. O tema central da conversa foi como promover medidas de combate à violência contra a mulher.
Estiveram presentes Telma Franco, presidente da militância feminina do partido; Helen Assumpção, vice-presidente; Lilian Lima, secretária-geral; e Ana Silva, militante. Para Franco, “a intenção é entender como a mulher pode agir quando é vítima, o que está à sua disposição após a denúncia e, como funciona a delegacia de atendimento especializado nesses casos”, reforça.
Segundo a delegada titular, a violência contra a mulher tem uma abrangência maior do que se imagina. Ela pode ser moral, psicológica, patrimonial, física ou sexual. Além disso, o agressor pode ser homem ou mesmo outra mulher. Independente do grau de parentesco ou tipo de relação social (pai, mãe, irmãos, cônjuge, colegas de trabalho, vizinhos) as medidas de proteção devem ser tomadas e o responsável punido.
“Após entrar em vigor a Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006) muita coisa mudou. Agora, nos casos de agressão e ameaça, por exemplo, o inquérito é instaurado imediatamente. Além disso, a ocorrência não pode ser retirada e, não é necessário haver testemunhas”, explica Ana Cristina.
Número de denúncias aumentou
A DEAM do Distrito Federal é a mais antiga do Brasil, inaugurada em setembro de 1987. Atualmente é considerada a melhor do país e atende qualquer situação na qual a mulher seja vítima. Desde 2006 existem também, dentro das outras 31 delegacias circunscricionais espalhadas pelo território, setores de atendimento específico para o público feminino.
O DF lidera o ranking de denúncias nos crimes de violência deste tipo. Ceilândia, Santa Maria, Samambaia, Taguatinga e Planaltina são as cidades com o maior quantitativo de registros e apurações. Segundo estatísticas apresentadas pela DEAM/DF no início deste mês, o número de ocorrências registradas em Brasília até julho, supera a metade daquelas recebidas durante todo o ano passado. Isso mostra que as vítimas têm procurado mais por seus direitos. Ao mesmo tempo, alerta para a questão do quanto essa violência está camuflada nos lares brasilienses.
As denúncias podem ser feitas inclusive, por telefone. Para todo o país, o Governo Federal lançou o “disque 180”. Além disso, pelo 197, a vítima aciona a Polícia Civil. E, especificamente no DF, pelo 156 (opção 6), também é possível prestar queixa e receber orientações.
Texto e fotos: Suellen Siqueira – Especial para o PRB Mulher-DF
