Porto Alegre (RS) – Sensível à causa animal, o vereador José Freitas (PRB) protocolou na Câmara Municipal, projeto de lei para instituir o programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais em Porto Alegre. Com a proposta, o parlamentar pretender viabilizar o recebimento e doação de alimentos e objetos como coleiras, guias, casinhas, remédios, bolsas de transporte e brinquedos, por exemplo.
“As doações serão provindas de empresas e pessoas físicas que queiram colaborar com a iniciativa e que objetivem ajudar milhares de cuidadores que não têm condições de arcar com os custos e despesas provenientes do acolhimento”, explica o republicano.
Caso seja aprovado, o projeto beneficiará protetores de animais independentes e cadastrados, organizações não governamentais ligadas à causa animal, famílias cadastradas assistidas ou não por entidades assistenciais, que possuam animais e que comprovem nenhuma ou baixa renda, condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional.
“Tenho o objetivo de tirar da miséria e da fome muitos animais que estão sob o amparo de instituições não governamentais ou de protetores que prestam serviço relevante à causa animal e que vivem praticamente de doações e de voluntariado”, comentou José Freitas.
De acordo com o texto, o Executivo ficaria com a responsabilidade de estabelecer um ponto físico, da própria Prefeitura ou de empresa parceira, para o recebimento das doações. “Como o Poder Público não dispõe de recursos financeiros para ajudar as entidades, me sinto na obrigação de legislar sobre o tema”, esclarece o parlamentar.
Texto e foto: Graziele Corrêa / Ascom – vereador José Freitas
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