São Luís (MA) – A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 0179/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos na capital maranhense.
A republicana destaca que a iniciativa representa um avanço importante na defesa do bem-estar e da integridade dos animais, garantindo que recebam o cuidado, o respeito e o amor que merecem. “Essa é uma vitória em defesa dos nossos amigos de quatro patas, garantindo que recebam o cuidado, o respeito e o amor que merecem”, afirmou a vereadora.
O texto estabelece a proibição do uso de técnicas violentas, sejam físicas ou psicológicas, incluindo o uso de enforcadores, choques, castigos, privação de alimento ou qualquer outro método que cause dor, medo ou sofrimento aos animais.
Segundo Rosana, o objetivo é combater práticas cruéis e promover o adestramento responsável, baseado em métodos positivos e respeitosos. “Nosso compromisso é com uma cidade melhor para todos, também para os animais”, destacou.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
