Salvador (BA) – Por iniciativa da vereadora Rogéria Santos (PRB), a Câmara Municipal de Salvador promoveu, na última semana, uma audiência pública para debater os acidentes nas relações de consumo. A republicana é presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores.
De acordo com pesquisa do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), em 2017, o Estado da Bahia ocupou a quarta posição do ranking nacional, com 4% dos casos denunciados ao Sistema. O nordeste possui 11% dos registros. Entre as famílias de produtos mais comuns aos acidentes no país, de acordo com a pesquisa, estão os produtos infantis, com 27,3% dos casos.
A republicana destaca a importância do consumo consciente. “Precisamos tornar o Direito do Consumidor acessível, lúdico e prazeroso, tanto para os consumidores quanto para comerciante. Desta forma haverá um consumo consciente”, explicou.
Também participou do evento o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Júlio Nascimento, que falou sobre a necessidade de se investir na cultura preventiva como medida de combate aos acidentes no Brasil. “A população precisa criar ações de prevenção. Na Alemanha, por exemplo, a criança recebe uma bicicleta de presente, e junto o capacete e os demais acessórios de proteção, porque há a consciência de um componente relacionado à criança, que é a queda”, frisou Nascimento.
Gustavo Mercês, coordenador da Rede de Consumo Seguro e Saúde, falou sobre a atuação dos órgãos que atuam no enfrentamento aos riscos. “Os acidentes de consumo são um fenômeno social bem presente no cotidiano das pessoas. Portanto, o nosso trabalho é enfrentar a comercialização de produtos e serviços inseguros, que têm um alto potencial para gerar um acidente e lesão ao consumidor”, explicou Mercês.
Ações
Rogéria Santos é autora da Lei 9.260/2017, que institui em Salvador o Dia Municipal de Prevenção e Combate aos Acidentes de Consumo, com objetivo de propor medidas de segurança à sociedade consumerista. A republicana propôs, ainda, a criação do Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Alert Salvador.
“Não tem como separar o Direito do Consumidor da cidadania e é importante que Legislativo se debruce sobre o tema. Precisamos blindar o consumidor”, frisou a vereadora.
Texto: Izabela Silva / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Foto: Silas Silva
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