João Pessoa (PB) – Por iniciativa da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos-PB), o estado da Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, instituída pela Lei nº 13.928/2025.
A nova legislação representa um importante avanço na valorização e na promoção da autonomia econômica, social e emocional de mulheres que são mães de pessoas com deficiência ou transtornos do desenvolvimento, reconhecidas na lei como mães atípicas.
A proposta tem como objetivo fortalecer o protagonismo feminino e garantir condições mais justas para que essas mulheres possam empreender, gerar renda e conquistar independência financeira. A lei estabelece diretrizes para ações de capacitação e formação profissional, acesso facilitado ao crédito e apoio técnico especializado, oferecendo consultoria, mentoria e incentivo à criação de novos negócios.
Segundo a deputada do Republicanos, a medida é fruto de seu compromisso com a inclusão e o reconhecimento do papel transformador das mães atípicas na sociedade. “Com esperança e determinação, damos mais um passo importante rumo a uma Paraíba mais justa e inclusiva, onde cada mãe tenha oportunidades reais de crescer e empreender”, destacou Francisca Motta.
A nova política poderá ser regulamentada pelo Governo da Paraíba, para garantir sua aplicação efetiva. Para Francisca Motta, a aprovação da lei simboliza o fortalecimento de uma rede de apoio às mães atípicas e reforça o compromisso do seu mandato com políticas públicas que geram dignidade, oportunidades e desenvolvimento humano. “Fico muito contente com esse avanço e agora seguimos construindo um futuro com ainda mais oportunidades e reconhecimento para todas”.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
