Brasília (DF) – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) iniciou uma análise detalhada da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, visando aprimorar a eficácia e a eficiência das ações governamentais no setor. A política, regulamentada pela Lei 13.812/2019, tem como objetivo prioritário e urgente a busca e localização de pessoas desaparecidas pelo poder público.
Este ano, a Política Nacional completou cinco anos. Durante este período, o número de pessoas reportadas como desaparecidas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos estados e pelo Distrito Federal aumentou significativamente. Em 2020, foram registrados 55.680 desaparecimentos, enquanto em 2023 o número subiu para 82.287, representando um crescimento de quase 48% em três anos. No total, nos últimos quatro anos, foram cadastradas 296.547 pessoas desaparecidas no país.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a senadora compartilhou o depoimento da deputada estadual Mara Lima, do Republicanos Paraná, que tem uma história pessoal profundamente ligada à questão dos desaparecidos. “Eu sou filha de um desaparecido. Meu pai desapareceu há 20 anos e nunca mais tive notícias dele”, relatou a deputada. Mara Lima destacou a importância da campanha e mencionou seu esforço legislativo com o projeto Coração Azul, que trata do desaparecimento e tráfico de pessoas. “Meu pai desapareceu de uma clínica onde estava se tratando. Isso está acontecendo todos os dias no Brasil”, alertou a deputada republicana.
Damares Alves destacou a gravidade da situação, citando um relatório que indica mais de 100 mil pessoas desaparecidas no Brasil, das quais mais de 50 mil são crianças. “Precisamos encontrar uma resposta para este problema”, afirmou a senadora. Em resposta, ela apresentou um requerimento na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para avaliar todos os programas, projetos e políticas públicas de busca de pessoas desaparecidas no Brasil.
O trabalho da senadora inclui reuniões, debates, audiências públicas e coleta de dados, realizados pela Comissão de Segurança Pública e pelo seu mandato. “Em agosto, teremos uma rodada de mais reuniões e audiências públicas. O Estado brasileiro precisa dar respostas para as famílias que têm alguém desaparecido”, enfatizou Damares.
A análise em andamento busca não apenas entender as falhas existentes, mas também propor melhorias e soluções para que o Estado possa responder de forma mais eficaz às necessidades das famílias afetadas pelo desaparecimento de entes queridos. A senadora convida a população a acompanhar e participar das discussões e atividades programadas, reforçando seu compromisso com a causa.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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