Macapá (AP) – A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 0068/15, de autoria do deputado estadual Oliveira (PRB-AP), que inclui na grade curricular das escolas públicas do Estado noções básicas da Lei Maria da Penha. Com o slogan “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola”, iniciativa deverá contar com o apoio das secretarias de Políticas para as Mulheres, de Assistência e Mobilização Social e de Educação do Amapá.
O objetivo, segundo o parlamentar, é orientar meninos e meninas da rede de ensino sobre a igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de ajudar a combater e prevenir a violência doméstica e sexista contra a mulher. “A importância desse projeto é indiscutível, pois sabemos da amplitude que o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amapá deve ter, de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher”, frisou Oliveira.
Com a iniciativa, o deputado do PRB espera contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca sobre a Lei Maria da Penha, impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores da importância do respeito aos Direitos Humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher. “Vivemos num país machista em todos os sentidos, hoje as mulheres desenvolvem o mesmo trabalho e recebem menos que os homens”, observa o deputado.
De acordo com os números do sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), 0,26% da população sofre violência sexual, ou seja, 527 mil tentativas ou casos de estupros no País, e apenas 10% das vítimas oferecem denúncias. Ainda segundo dados levantados pelo deputado, nos primeiros dez meses de 2015, os números da violência contra a mulher apontam que 49,8% das mulheres sofreram violência física, 30,4% violência psicológica, 7,33% violência moral e 4,8% sofreram violência sexual.
Texto: Everlando Matias / Ascom – deputado estadual Oliveira
Foto: Romero D’ Lima
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