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Novas regras para as eleições de 2022

Medida recente aprovada pela Justiça Eleitoral contribuirá com candidaturas femininas

12 de jan. de 20222 min de leitura

Olá, mulheres republicanas de todo Brasil!

O ano já começou com boas notícias. Nesta semana, a Justiça Eleitoral aprovou uma nova regra que pode ajudar muito as candidaturas femininas nas eleições de outubro de 2022. Ficou definido que, a partir deste ano, os partidos terão que passar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero.

Com o objetivo de evitar atrasos neste repasse, comuns nas eleições anteriores, a medida estabelece que as legendas terão que destinar o dinheiro a esses candidatos até 13 de setembro, a 19 dias da disputa e data final para que as campanhas apresentem a prestação de contas parcial.

Com certeza, a nova regra nos ajudará a planejar melhor nossas campanhas, além de ser mais um grande passo para conquistar a tão sonhada igualdade em disputas eleitorais. Até pouco tempo atrás éramos invisibilizadas. Somente em 1998 passou a valar a cota de gênero, que obrigou os partidos a lançarem no mínimo 25% de mulheres nas disputas, em 2000 a cota de gênero passou para 30%, mas somente em 2018 o Supremo Tribunal Federal (TSE) definiu que as legendas tinham que repassar a verba de campanha às mulheres proporcionalmente ao número de candidatas.

Porém, como todos sabem, a realidade é que alguns partidos recorrem às candidaturas laranjas, que consiste em campanhas femininas de fachada, tirando o nosso direito de fala, de representatividade e de uma sociedade mais justa. Por isso, me orgulho de fazer parte do Republicanos, um partido que tem como pilar a valorização da democracia e que entende que mulher na política não é uma cota, mas, sim, uma necessidade.

Mais um avanço é que este tipo de prática parece estar com os dias contados, já que p TSE prometeu mais rigor contra o uso de candidaturas femininas fictícias nestas eleições. De acordo com o TSE, a punição para este tipo de conduta será a cassação de diplomas ou mandatos de todos os candidatos da chapa partidária, “independente de prova de sua participação, ciência ou anuência”.

Estamos caminhando, mas temos pressa. Este ano, teremos a oportunidade de mudar ainda mais este cenário, trazendo mais igualdade e representatividade feminina para a política e para os espaços de poder. Você que não se filiou, ainda dá tempo de conquistar seu espaço e fazer a diferença através da política. Acredito que ainda avançaremos muito mais neste ano e a resposta, com certeza, virá nas urnas.

Vamos juntas, vamos em frente. Mais do que nunca, não podemos esmorecer.

Um forte abraço, que Deus abençoe a todas e contem sempre com a gente!

Mensagem da secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada estadual Tia Ju

 

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