Brasília (DF) – Nos últimos dias 30 e 31, a secretária estadual do Mulheres Republicanas do Pará, deputada estadual e Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará, professora Nilse Pinheiro, esteve em Brasília, onde participou do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher. O evento foi parte da programação do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Na ocasião, Nilse Pinheiro apresentou os dados do Pará em relação aos avanços da pauta da mulher. “Apresentei o quadro do mapa da rede de atendimentos relacionados à violência doméstica no Estado e os avanços do tema na Procuradoria Especial da Mulher da Alepa. Os resultados das inúmeras ações desenvolvidas mostram que o caminho é ampliar e acompanhar mais de perto medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e direcionadas à ampliação da participação feminina na política”, disse a parlamentar. De acordo com ela, a ideia do encontro é estimular a implantação desses colegiados nos estados e municípios.
A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, também participou do encontro e fomentou a atuação e implantação de procuradorias nos estados e municípios. Ela convidou as parlamentares a expandirem essa rede e ofereceu ajuda para a instalação de procuradorias em municípios, que muitas vezes não contam com uma delegacia especializada no atendimento à mulher.
“É um equipamento especial, um órgão fiscalizador, um agente público que pode fazer a ponte para as nossas construções de políticas públicas. Este é um canal de acolhimento de denúncia, de posicionamento e encaminhamento aos órgãos competentes. Em muitos casos, a mulher não vai à delegacia, mas pode entrar na câmara dos vereadores”, disse Cristiane Britto, a respeito da rede de enfrentamento.
Durante o evento, foi lançada, ainda, a Rede Nacional de Procuradorias e a quinta edição da cartilha que trata da organização de uma entidade nos moldes da que existe na Câmara, além de audiências das procuradoras com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a função de procuradoras da mulher nas assembleias legislativas e câmaras municipais participaram, nesta semana, de um encontro nacional na Câmara dos Deputados. Em conjunto com deputadas federais, elas avaliaram os resultados da criação e atuação desse tipo de entidade nas casas legislativas e na própria Câmara federal.
Procuradorias pelo Brasil
Atualmente, 16 estados já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Nos municípios, mais de 170 câmaras de vereadores instituíram procuradorias ou têm projetos em tramitação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edição: Ascom – Mulheres Republicanas nacional
Foto: cedida
