Belém (PA) – No final do último mês, a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A propositura do dispositivo foi feita pela deputada estadual Nilse Pinheiro (Republicanos-PA) que na ocasião foi nomeada presidente da Comissão. A iniciativa serve para garantir e respeitar os direitos e deveres das crianças e adolescentes através do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para a deputada, professora Nilse Pinheiro, é necessário garantir os direitos e deveres da primeira infância. “Precisamos garantir diariamente que os direitos e deveres das crianças e adolescentes sejam respeitados através do cumprimento do estatuto. É por esse motivo que foi pensada a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, um projeto aprovado, de minha autoria, onde representa mais um importante instrumento de reforço na luta contra a violação dos direitos deste grupo”, disse.
A Comissão, foi instituída em 20 de maio de 2020 na Alepa, com o objetivo de ser um instrumento na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas do nicho, no estado do Pará.
Entre as principais atividades da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, estão a emissão de pareceres que versem sobre a matéria relacionada, tomando a iniciativa de proposições que serão submetidas à decisão do plenário. A Comissão também irá fiscalizar programas governamentais e debater programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco e colaborar com entidades não governamentais, estaduais e municipais que, atuem na luta em defesa dos direitos deles.
Para finalizar, a republicana chamou a todos a vestirem essa camisa tão importante que visa proteger o futuro do país. “Como parlamentares precisamos ter um olhar mais atento e criar o compromisso de acompanhar os programas governamentais e discutir a vulnerabilidade social”, lembrou Nilse que além de ser deputada é Professora e Enfermeira.
Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)
