Belém (PA) – Na última quarta-feira (9), a secretária estadual do Mulheres Republicanas Pará, deputada estadual Nilse Pinheiro, participou do lançamento do Programa de Isenção de taxas mercantis pela Junta Comercial do estado. Isso significa que não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas pelos próximos 60 dias. A parlamentar comemorou a iniciativa e falou da importância do suporte para, principalmente, as mulheres empreendedoras.
“Em Marabá tive a oportunidade de conversar com a Associação Comercial da cidade e falávamos da importância de dar suporte para as mulheres empreenderem. Com a iniciativa, a mulher empresária consegue fazer uma redescoberta no trabalho que precisa dessa reinvenção neste período de pandemia. Parabenizo a toda equipe pelo incentivo”, ressaltou Nilse.
O programa consiste na isenção do pagamento de preço público para o processo de abertura de empresa de todas as naturezas jurídicas registradas no órgão, como explica a presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino. “Isso é um fortalecimento da economia do nosso estado. Vamos revestir essa tecnologia em favor da sociedade empresária. Se alguém quiser abrir uma empresa, por exemplo, aqui no estado do pará dá para fazer tudo online e sem pagar taxas. Os primeiros mil empreendedores a se cadastrar irão ganhar o certificado digital também”, concluiu.
Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
A medida, que passa a valer a partir desta segunda-feira (14), visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia da Covid-19) e a geração de emprego e renda. As plataformas digitais são referências nacionais e internacionais para a desburocratização que visam facilitar a vida dos empreendedores.
Texto: Gabbriela Veras | Ascom Mulheres Republicanas
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