Por iniciativa da vereadora republicana Luciana Eduardo, o município de Vera Cruz, em São Paulo, agora conta com novas legislações que fortalecem a proteção de crianças e adolescentes e ampliam o cuidado com a saúde. As medidas representam um passo significativo em políticas públicas de prevenção, acolhimento e dignidade humana, reafirmando o compromisso da parlamentar com a defesa da vida e da cidadania.
A primeira delas, a Lei nº 3.479/2025, institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao Maio Laranja, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de maio. A iniciativa prevê campanhas educativas, rodas de conversa e ações informativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, em parceria com entidades da sociedade civil. “A conscientização é o primeiro passo para combater a violência. Essa semana mobiliza toda a rede de proteção e leva informação para prevenir abusos e garantir segurança às nossas crianças e adolescentes”, destacou a vereadora Luciana.
A segunda iniciativa está prevista na Lei nº 3.508/2025, e cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, que será concedido anualmente às instituições de ensino que se destacarem em ações de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. O selo tem caráter simbólico e reconhece boas práticas voltadas à formação cidadã e à proteção infantil.
Já a Lei nº 3.509/2025 torna obrigatória a afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo escolas, igrejas, repartições públicas, terminais de transporte e comércios. Os materiais deverão conter, no mínimo, o número do Disque 100 e os contatos do Conselho Tutelar local.
“Essas leis se complementam e reforçam a importância da prevenção e da denúncia. Trabalhamos para construir um ambiente mais seguro, acolhedor e protegido para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Luciana.
Atendimento prioritário a pacientes em tratamento de câncer
A republicana também ganhou protagonismo com a Lei 3.497/25, de sua autoria, que assegura o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico, em hemodiálise e diagnosticados com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do município de Vera Cruz. A norma estabelece o atendimento preferencial em filas, guichês e serviços, sem prejuízo aos demais grupos que já possuem direito à prioridade conforme a legislação federal, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, em agências bancárias, supermercados, farmácias, hospitais, clínicas e repartições públicas.
“Meu objetivo é assegurar mais dignidade e respeito a essas pessoas que já enfrentam tantas dificuldades em seu dia a dia. Esses pacientes convivem diariamente com dor, desgaste físico e emocional, além de longos tratamentos. Por isso, é fundamental que tenham prioridade no atendimento, assim como acontece com idosos, gestantes e pessoas com deficiência”, afirmou Luciana.
A vereadora republicana completa: “Seguimos firmes com nosso compromisso: a saúde, a criança e o adolescente sempre serão prioridades no nosso mandato. Acredito que este é um passo importante para valorizar a vida e melhorar a qualidade no cuidado com a saúde da nossa população”.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
