Brasília (DF) – Como uma das principais bandeiras do movimento em todo o país, a proteção da infância segue como prioridade para o Mulheres Republicanas, por meio de suas parlamentares que atuam de forma efetiva e integrada em todas as esferas de governo e no Congresso Nacional.
No âmbito federal, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), secretária nacional do Mulheres Republicanas, apresentou o Projeto de Lei 499/2023, que estabelece a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo para quem cometer crimes sexuais contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou mulheres. A proposta também impede que o condenado assuma qualquer cargo público por até cinco anos após o cumprimento da pena.
Para a senadora, o projeto é uma forma de proteger os mais vulneráveis e reforçar a responsabilidade de quem exerce funções públicas. “Aqueles que praticam crimes dessa natureza contra crianças e adolescentes não podem continuar ocupando cargos públicos ou se apresentarem como representantes da sociedade. Esse projeto é um passo importante para garantir que nossas instituições sejam livres de pessoas que cometem tais atrocidades”, afirmou Damares.
Na Paraíba, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos-PB) teve sancionada sua lei que institucionaliza campanhas de orientação e capacitação para crianças e adolescentes sobre a identificação de casos de violência intrafamiliar e abuso sexual. A medida envolve a participação de escolas e redes digitais públicas para ampliar o alcance da informação.
“O objetivo é fazer com que crianças e adolescentes possam reconhecer os casos de abuso sexual e saibam a quem recorrer e como pedir ajuda. A prevenção é o primeiro passo para proteger nossas crianças e adolescentes”, destacou Francisca.
No estado de Roraima, a deputada estadual Tayla Peres (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 300/2023, que assegura prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência e exploração sexual na Rede Pública de Saúde. A proposta visa garantir suporte imediato e especializado para que essas vítimas possam superar o trauma e retomar suas vidas.
“A violência deixa marcas profundas, especialmente em crianças e adolescentes. Garantir atendimento psicológico prioritário é uma medida essencial para que essas vítimas tenham o apoio necessário no processo de recuperação”, declarou Tayla Peres.
No Rio Grande do Sul, a deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2023, que proíbe o uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A proposta reforça a necessidade de proteger a infância e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e responsável.
Para Eliana, a sexualização infantil é uma grave ameaça à integridade das crianças. “O estado não pode ser conivente com ações que coloquem em risco o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes. Essa proposta é uma medida de proteção e cuidado com o futuro do nosso país”, destacou a deputada.
Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
