Brasília (DF) – Comemorado nesse sábado, 12 de outubro, o Dia das Crianças é mais um oportuno momento em que o movimento Mulheres Republicanas reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância de políticas públicas que priorizam o desenvolvimento e o bem-estar das novas gerações. A data, criada em 1922, durante o 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, é um lembrete do papel essencial que os legisladores têm na defesa dos direitos das crianças no Brasil.
Em seu primeiro mandato como senadora, a secretária nacional do Mulheres Republicanas, Damares Alves (Republicanos-DF), tem como uma de suas principais bandeiras a defesa das crianças e adolescentes, além de atuar em áreas como educação, segurança pública, assistência social e direitos humanos. “Temos que priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas. Me candidatei para ter voz nessa Casa e trabalhar muito para que as crianças sejam protegidas”, afirma a parlamentar.
Recentemente, Damares comemorou uma importante vitória legislativa. Na última quarta-feira (9/10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 386/2023, de sua autoria, que amplia o período de licença-maternidade e salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, por complicações no parto. “Esse é o maior presente que eu poderia ganhar no Dia das Crianças, porque estou protegendo não só as mamães de prematuros, mas também seus bebês”, celebrou a senadora.
Outro destaque da atuação de Damares é o Projeto de Lei nº 2.192/2024, que propõe a criação de um programa de proteção integral para crianças e adolescentes indígenas vulneráveis. O objetivo é combater o abandono em razão de sua condição física e a vulnerabilidade social, além de enfrentar a violência sexual, como o estupro coletivo, que ainda ocorre em algumas comunidades isoladas. “As estatísticas mostram que, quando se trata de crianças e adolescentes indígenas, os indicadores de escolaridade, saúde e mortalidade infantil são significativamente piores do que os da população em geral”, destaca a republicana.
A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS) busca proibir o uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização infantil, por meio do Projeto de Lei 138/2021. “A criança e o adolescente precisam ser respeitados e preservados, e é dever de toda a sociedade contribuir para tal. O que coloco aqui vai muito além de valores conservadores”, argumenta Bayer.
O Republicanos, porém, não limita suas ações em nível federal. No Amazonas, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos-AM) liderou a aprovação do Projeto de Lei 467/2023, que implementa a biometria neonatal para identificação de recém-nascidos no estado. O sistema coleta impressões digitais dos pés e das mãos logo após o parto, prevenindo a troca de bebês e contribuindo para a criação de um banco de dados civil que ajudará na simplificação da vida das mães e na proteção dos direitos dos recém-nascidos. “Isso facilitaria o processo de identificação e, também, ajudaria as mães de bebês com necessidades especiais a garantir que seus direitos sejam reconhecidos desde o nascimento”, explica a deputada.
Já no Maranhão, a deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos-MA) obteve a aprovação do Projeto de Lei 559/2023, que estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da educação no trabalho preventivo à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto visa fortalecer a colaboração entre o Governo do Estado e os órgãos de proteção à infância, criando equipes capacitadas para ministrar formações em escolas e instituições educacionais.
Por Ascom Mulheres Republicanas Nacional
Foto capa: Freepik
Foto 2: Pedro França – Ag. Senado
Reportar Erro
Veja mais
